Previsão para início de turma: Fevereiro/2026
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal e Processo Penal
1. Apresentação
O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal visa formar especialistas com sólida compreensão dos princípios e normas que regem o Direito Penal e o Processo Penal no Brasil. Este curso oferece um aprofundamento teórico e prático para que os profissionais atuem de maneira crítica e ética, compreendendo o impacto social de suas atividades no sistema de justiça criminal.
2. Justificativa
Dada a complexidade do sistema penal brasileiro e a importância de profissionais altamente capacitados para lidar com temas de grande relevância social, como a criminalidade e a proteção de direitos fundamentais, faz-se necessária a oferta de um curso que possibilite um aprofundamento em Direito Penal e Processo Penal . Este curso busca atender a uma demanda crescente por especialistas com uma visão crítica e embasada, preparada para enfrentar os desafios éticos, legais e sociais da prática penal.
3. Objetivos
3.1 Objetivo Geral
Formar especialistas com ampla compreensão teórica e prática em Direito Penal e Processo Penal, capazes de atuar com ética e competência no sistema de justiça criminal, com enfoque na aplicação de normas e interpretação crítica do sistema penal brasileiro.
3.2 Objetivos Específicos
Desenvolver uma compreensão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e teorias do Direito Penal e Processo Penal.
Capacitar o profissional a identificar e interpretar os elementos essenciais de processos criminais.
Discutir e analisar criticamente temas atuais e complexos no Direito Penal brasileiro.
Promover a compreensão dos aspectos éticos na prática penal.
Capacitar os profissionais para atuarem na defesa dos direitos fundamentais em contexto penal.
4. Público-Alvo
O curso destina-se a bacharéis em Direito, advogados, defensores públicos, juízes, promotores de justiça, policiais civis e federais, delegados e demais profissionais de Direito que buscam especialização em Direito Penal e Processo Penal.
5. Carga Horária Total
Carga horária: 365 horas
6. Matriz Curricular
Em atualização
